Mackenzie 2020: Estabelecendo uma comparação entre a Homestead Act de 1862

“A fim de regularizar a propriedade da terra de acordo com as novas necessidades econômicas e os novos conceitos de terra e de trabalho, div...

“A fim de regularizar a propriedade da terra de acordo com as novas necessidades econômicas e os novos conceitos de terra e de trabalho, diversas leis importantes foram decretadas em diferentes países durante o século XIX. O ritmo da mudança, entretanto, variou de um país para o outro e, dentro dos limites de um mesmo país, de uma região para outra, de acordo com o grau e a intensidade com que o desenvolvimento da economia industrial e comercial afetou essas áreas.”

(VIOTTI da Costa, Emília. Da Monarquia à República: Momentos decisivos.

São Paulo: Unesp, 1998. p.170)

Mackenzie 2020: Estabelecendo uma comparação entre a Homestead Act de 1862, que regulamentou a política de terras nos EUA, e a Lei de Terras de 1850 no Brasil, é correto afirmar que

a) a Homestead Act de 1862 dificultava o acesso à terra, pois estipulava valores muito altos para a compra de territórios a oeste do rio Mississipi, resultando na baixa ocupação europeia e na prevalência de povos indígenas. Tal qual os EUA, a Lei de Terras de 1850 impede que setores populares tenham acesso à terra no Brasil, pelo seu alto custo.

b) a Lei de Terras de 1850 proibia a aquisição de terras públicas por qualquer outro meio que não fosse a compra, finalizando as formas tradicionais de aquisição de terras mediante doações do governo. De maneira diferente, o Homestead Act de 1862 doava terras exclusivamente à população indígena e africana interessada na ocupação do oeste.

c) a política rural, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, estava ligada a uma certa concepção de trabalho não escravo. Mas, enquanto a Lei de Terras de 1850 dificultava a obtenção de terra pelo trabalhador livre, o Homestead Act de 1862 doava terras aqueles que desejassem nela se instalar.

d) Brasil e EUA desenvolvem suas políticas de terras dentro de um contexto de crise do sistema escravocrata e necessidade crescente da mão de obra do trabalhador livre europeu. Assim, tanto a Lei de Terras de 1850 quanto a Homestead Act de 1862 democratizam o acesso à terra em seus respectivos países.

e) as leis agrárias brasileira e norte americana, completamente diferentes, estão vinculadas a necessidades de substituição gradual da mão de obra escrava. A Lei de Terras de 1850 democratiza a terra na medida, em que possibilita a posse a quem ocupá-la por mais de 5 anos, enquanto o Homestead Act de 1862 estabelece a posse pela compra.

QUESTÃO ANTERIOR:
- Mackenzie 2020: O trecho acima relata, poeticamente, uma das maiores batalhas da Segunda Guerra Mundial, a batalha de Stalingrado, em 1943, na União Soviética.

RESOLUÇÃO:
Enquanto o Homestead Act estabelecia a doação de terras para os pioneiros que quisessem se fixar no meio-oeste dos Estados Unidos, a Lei de Terras dificultava as aquisições fundiárias, restringindo-as à compra (embora tenham sido validadas todas as formas de propriedade pré-existentes).

De qualquer forma, os objetivos dos dois diplomas legais eram assegurar a posse da terra: nos EUA, em benefício dos pequenos proprietários; no Brasil, em proveito dos grandes fazendeiros, criando obstáculos à aquisição de terras por imigrantes e ex-escravos.

GABARITO:
c) a política rural, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, estava ligada a uma certa concepção de trabalho não escravo. Mas, enquanto a Lei de Terras de 1850 dificultava a obtenção de terra pelo trabalhador livre, o Homestead Act de 1862 doava terras aqueles que desejassem nela se instalar.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- Mackenzie 2020: Quanto aos humanistas, podemos dizer que

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
- Prova Mackenzie 2020 com Gabarito e Resolução