UNESP 2020: A deposição de Getúlio é o fim do regime excepcional estabelecido em 10 de novembro de 1937

UNESP 2020: A deposição de Getúlio é o fim do regime excepcional estabelecido em 10 de novembro de 1937. […] O governo passa ao Judiciário. ...

UNESP 2020: A deposição de Getúlio é o fim do regime excepcional estabelecido em 10 de novembro de 1937. […] O governo passa ao Judiciário. O presidente José Linhares esclarece melhor o quadro, com a Lei constitucional nº 13, de 12.11.1945, estabelecendo que “os representantes eleitos a 2 de dezembro de 1945 para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão no Distrito Federal, sessenta dias após as eleições, em Assembleia Constituinte...”

(Francisco Iglésias. Constituintes e constituições brasileiras, 1985.)

a) Indique qual foi o “regime excepcional estabelecido em 10 de novembro de 1937” e cite uma característica da Constituição que esse regime gerou.

b) Contextualize o cenário interno do país no período que se seguiu à “deposição de Getúlio” e cite uma característica da Constituição produzida por essa Assembleia Constituinte.

QUESTÃO ANTERIOR:
- UNESP 2020: Leia os dois textos, escritos no final do século XVIII.

RESOLUÇÃO:
a) Trata-se do regime ditatorial denominado “Estado Novo”, regido pela Constituição de 1937 e governado por Getúlio Vargas. Na condição de Carta outorgada, a Constituição de 1937 implantou um regime autoritário e centralizado, com uma forte concentração de poderes na pessoa do presidente da República.

b) Após a deposição de Vargas, o cenário interno do País caracterizou-se pela tendência à redemocratização e pela disputa eleitoral entre PSD e UDN, com o PTB apoiando o primeiro e assegurando a vitória do general Eurico Dutra. A essas agremiações principais poderiam ser acrescentadas outras, com destaque para o recém legalizado PCB. Quanto à Constituição promulada em 1946, seu principal objetivo foi restabelecer o regime democrático, com seus direitos e garantias, tais como a liberdade de opinião e de representação política.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- UNESP 2020: Kim Jong-un atravessou o paralelo 38 que divide a Península Coreana às 9h28, hora local desta sexta-feira, e se tornou o primeiro governante do Norte a pisar no Sul desde o fim da Guerra da Coreia, em 1953.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
- Prova UNESP 2020 (2ª fase) com Gabarito e Resolução

REDAÇÃO:
- O carro será o novo cigarro?