(CESPE 2020) De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é

QUESTÃO 91

(CESPE 2020) De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é

A) dos seus descendentes e, subsidiariamente, do seu cônjuge ou companheiro, não podendo o idoso optar pelo prestador.

B) do seu cônjuge ou companheiro e, subsidiariamente, dos seus descendentes, não podendo o idoso optar entre eles.

C) dos seus descendentes ou do seu cônjuge ou companheiro, que serão designados em juízo.

D) solidária, não podendo o idoso optar pelo prestador, que será designado em juízo.

E) solidária, podendo o idoso optar pelo prestador.

QUESTÃO ANTEIROR:
- (CESPE 2020) A recusa à prestação de informações e o desrespeito às determinações e convocações do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) caracterizam crime de

GABARITO:
E) solidária, podendo o idoso optar pelo prestador.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (CESPE 2020) A concepção e a implantação de projetos de uso público ou coletivo, bem como de políticas públicas, devem atender aos princípios do desenho universal, a fim de garantir o direito à acessibilidade.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
- Prova de concurso MPE-CE Promotor de Justiça de Entrância Inicial com Gabarito