(CESPE 2020) Lúcio, conselheiro de tribunal de contas estadual, Pierre, prefeito de município

QUESTÃO 44

(CESPE 2020) Lúcio, conselheiro de tribunal de contas estadual, Pierre, prefeito de município, e Mário, desembargador de tribunal de justiça estadual, cometeram ato de improbidade administrativa, previsto na Lei n.º 8.429/1992.

Nessa situação hipotética, no âmbito do Poder Judiciário, deverá ocorrer o processamento e julgamento em 1.ª instância de

A) Lúcio, Pierre e Mário.
B) Lúcio e Pierre, somente.
C) Lúcio e Mário, somente.
D) Pierre e Mário, somente.
E) Pierre, somente.

QUESTÃO ANTEIROR:
- (CESPE 2020) Quanto ao grau de eficácia, as normas constitucionais precedentes classificam-se, respectivamente, como de eficácia

GABARITO:
A) Lúcio, Pierre e Mário.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (CESPE 2020) Servidor público estadual que, no exercício da função pública, concorrer para que terceiro enriqueça ilicitamente estará sujeito a responder por ato de improbidade administrativa que

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
- Prova de concurso MPE-CE Promotor de Justiça de Entrância Inicial com Gabarito