(CESPE) Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução

(CESPE) Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores principais.

No entanto, é possível que um agente, ainda que não participe diretamente da execução da ação criminosa, possa ter o controle de toda a situação, determinando a conduta de seus subordinados.

Nessa hipótese, ainda que não seja executor do crime, o agente mandante poderá ser responsabilizado criminalmente.

Essa possibilidade de responsabilizar o mandante pelo crime decorre da teoria

A) da acessoriedade limitada.
B) do favorecimento.
C) do domínio do fato.
D) pluralística da ação.
E) da causação.

QUESTÃO ANTERIOR:
(CESPE) A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.

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    • GABARITO:
      • C) do domínio do fato.


PRÓXIMA QUESTÃO:
- (CESPE) A ação penal pública pode ser incondicionada ou condicionada à representação.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
Prova Auxiliar Judiciário 2020 (TJ-PA) com Gabarito

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