(CESPE) A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir

(CESPE) A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. I. Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcan...

(CESPE) A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.

I. Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade criminal.

II. Emoção ou paixão não são causas de exclusão a imputabilidade penal.

III. A embriaguez culposa anterior à prática de crime é causa de diminuição de pena, mas não torna o agente inimputável.

IV. O deficiente mental inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é inimputável.

Estão certos apenas os itens

A) I e II.
B) I e III.
C) II e IV.
D) I, III e IV.
E) II, III e IV.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (CESPE) Iter criminis corresponde ao percurso do crime, compreendido entre o momento da cogitação pelo agente até os efeitos após sua consumação.

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• RESOLUÇÃO:
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• GABARITO:
• C) II e IV.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (CESPE) Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores principais.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
- Prova Auxiliar Judiciário 2020 (TJ-PA) com Gabarito