É possível encontrar posições jurídicas que entendem ser indissociáveis os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade

É possível encontrar posições jurídicas que entendem ser indissociáveis os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Entretanto,...

É possível encontrar posições jurídicas que entendem ser indissociáveis os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Entretanto, também há a compreensão que os distingue, afirmando que a razoabilidade está sedimentada na criação norte-americana do devido processo legal substantivo e que a proporcionalidade é extraída da jurisprudência alemã, que dissociou o conceito em três subelementos constitutivos.

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, esses três subelementos.

a) Adequação – necessidade – proporcionalidade em sentido estrito.

b) Adequação – ponderação – razoabilidade em sentido estrito.

c) Efetividade – ponderação – razoabilidade em sentido amplo.

d) Efetividade – necessidade – proporcionalidade em sentido estrito.

e) Ponderação – necessidade – razoabilidade em sentido estrito.

QUESTÃO ANTERIOR:
- Esclareça-se inicialmente que os termos abortamento e aborto, embora intrinsecamente relacionados, não são sinônimos. Abortamento é o ato de abortar e aborto é o produto expelido. Ressalte-se ainda que esse conceito, em Medicina Legal, difere do da Obstetrícia.

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• GABARITO:
• a) Adequação – necessidade – proporcionalidade em sentido estrito.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- No direito administrativo brasileiro, autarquia designa uma espécie de descentralização por serviços.

QUESTÃO DIPONÍVEL EM:
- Prova de Concurso Delegado De Polícia com Gabarito