Quanto à jurisdição, considere as afirmativas a seguir

Quanto à jurisdição, considere as afirmativas a seguir. I. A inércia, a substitutividade, a inevitabilidade e a inafastabilidade são princ...

Quanto à jurisdição, considere as afirmativas a seguir.

I. A inércia, a substitutividade, a inevitabilidade e a inafastabilidade são princípios ou características fundamentais.

II. É o poder-função de aplicar o Direito a um fato concreto, exercido pelos órgãos públicos com essa atribuição.

III. É exercida por meio dos juízes de direito e tribunais regularmente investidos.

IV. Tendo sua origem na autocomposição, a transação penal escapa ao âmbito da jurisdição.

Assinale a alternativa correta.

a) Somente as afirmativas I e II são corretas.

b) Somente as afirmativas I e IV são corretas.

c) Somente as afirmativas III e IV são corretas.

d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

QUESTÃO ANTERIOR:
- Com relação à Lei de Drogas, Lei nº 11.343/2006, considere as afirmativas a seguir.

• [accordion]
• RESOLUÇÃO:
• Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!
• GABARITO:
• d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- Acerca do incidente de insanidade no Código de Processo Penal, considere as afirmativas a seguir.

QUESTÃO DIPONÍVEL EM:
- Prova de Concurso Delegado De Polícia com Gabarito