Sobre o concurso de agentes, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir

Sobre o concurso de agentes, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) O Código Penal adota a teoria unitária ou mo...
Sobre o concurso de agentes, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.

( ) O Código Penal adota a teoria unitária ou monística, equiparando os participantes. No entanto, há hipóteses em que o mesmo Código atribui outro crime para a conduta de terceiro, acatando, nesses casos, a teoria pluralista.

( ) Um dos requisitos para o concurso de agentes é o acordo prévio de vontades (Pactum sceleris) sem o qual, cada um responderá por aquilo que efetivamente praticou, ocorrendo a chamada autoria colateral.

( ) Na cooperação dolosa distinta ou desvio subjetivo entre participantes, aplica-se a pena do crime menos grave ao participante que o pretendia, podendo esta ser aumentada até a metade se o resultado era previsível.

( ) O ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio são puníveis mesmo que os atos executórios não tenham sido iniciados.

( ) Autoria incerta é o mesmo que autoria ignorada, ocorrendo quando há incerteza sobre quem, dentre os realizadores dos vários comportamentos, produziu o resultado.

Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.

a) V, V, F, V, F.
b) V, F, V, F, F.
c) V, F, F, V, F.
d) F, V, V, F, V.
e) F, V, F, V, V.

QUESTÃO ANTERIOR:
Quanto à anistia, à graça e ao indulto, considere as afirmativas a seguir.

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    • GABARITO:
      • b) V, F, V, F, F.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- Quanto à eficácia temporal da Lei Penal, relacione a coluna da esquerda com a da direita.

QUESTÃO DIPONÍVEL EM:
Prova de Concurso Delegado De Polícia com Gabarito

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