FAMERP 2017: No mundo contemporâneo, a representação política é

FAMERP 2017: No mundo contemporâneo, a representação política é
Leia o texto de Carlos Ranulfo Melo para responder às questões de 68 a 70.

Corrupção eleitoral

As democracias contemporâneas são arranjos representativos. A representação foi a “solução encontrada” para um dilema. Tão logo firmado o princípio da igualdade política entre os indivíduos, regimes políticos baseados na tradição, na origem de classe ou na condição de status perderam a legitimidade. Por outro lado, o tamanho das sociedades e a complexidade cada vez maior das questões em discussão – demandando acesso a informações, disponibilidade de tempo e condições de negociação – tornaram proibitiva a ideia de que todos participassem das decisões a serem coletivizadas.

A escolha de um corpo de representantes em eleições livres, justas e periódicas – e que incluam a todo o eleitorado adulto – passou a ser algo que, sem esgotar a noção contemporânea de democracia, firmou-se como sua pedra angular. Ao se dirigirem às urnas os cidadãos reafirmam sua condição de igualdade perante um ato fundamental do Estado.

Ao organizar as eleições e transformar os votos em postos executivos e/ou legislativos, o aparato institucional das democracias permite que, em maior ou menor grau, os mais diversos interesses, opiniões e valores sejam vocalizados no curso do processo decisório. Tal processo, no entanto, pode apresentar problemas que ameacem corromper o corpo político constituído, comprometendo sua legitimidade e diminuindo sua capacidade de oferecer à coletividade os resultados esperados.

A corrupção eleitoral ou a reiterada incidência de fenômenos capazes de desvirtuar o processo de constituição de um corpo de representantes sempre significou um problema para as democracias. A condição para que seu enfrentamento se tornasse possível foi a constituição de uma Justiça Eleitoral dotada de autonomia face aos poderes político e econômico, com recursos suficientes para organizar e poderes necessários para regulamentar os processos eleitorais. Mas mesmo as democracias consolidadas não conseguiram impedir de forma cabal que determinados interesses pudessem, utilizando os recursos que tivessem à mão, obter vantagens diferenciadas em função de sua participação nas eleições.
(Corrupção, 2008. Adaptado.)

QUESTÃO 68
FAMERP 2017: No mundo contemporâneo, a representação política é

(A) o modo encontrado pelas democracias para, em sociedades grandes e com questões complexas, garantir a participação na vida pública de todo o eleitorado adulto.

(B) o caminho encontrado pelas democracias para garantir aos cidadãos os direitos especiais baseados na tradição e na origem de classe de cada eleitor.

(C) um discurso que, em sua superfície, defende a inclusão de todos os cidadãos no processo político, mas que esconde o interesse de perpetuar os processos de corrupção no Estado.

(D) uma alternativa viável, mas difícil de implantar, aos processos de corrupção que ocupam o Estado e todo o espaço público como se eles fossem propriedade privada.

(E) a maneira de eliminar a necessidade de uma Justiça Eleitoral, com poderes autônomos, o que geraria a possibilidade de corrupção no Estado.

QUESTÃO ANTERIOR:

RESOLUÇÃO (Cursos Objetivo):
As democracias atuais garantem a participação da sociedade nas representações políticas por meio dos processos eleitorais.

GABARITO:
(A) o modo encontrado pelas democracias para, em sociedades grandes e com questões complexas, garantir a participação na vida pública de todo o eleitorado adulto.

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