OAB: Osíris, jovem universitária de Medicina, soube estar gestante

OAB: Osíris, jovem universitária de Medicina, soube estar gestante. Todavia, tratava-se de gravidez indesejada, e Osíris queria saber qual substância deveria ingerir para interromper a gestação.

Objetivando tal informação, Osíris estimulou uma discussão em sala de aula sobre o aborto. O professor de Osíris, então, bastante animado com o interesse dos alunos sobre o assunto, passou também a emitir sua opinião, a qual era claramente favorável ao aborto.

Referido professor mencionou, naquele momento, diversas substâncias capazesde provocar a interrupção prematura da gravidez, inclusive fornecendo os nomes de inúmeros remédios abortivos e indicando os que achava mais eficazes. Além disso, também afirmou que as mulheres deveriam ter o direito de praticar aborto sempre que achassem indesejável uma gestação.

Nesse sentido, considerando-se apenas os dados mencionados, é correto afirmar que o professor de Osíris praticou

(A) a contravenção penal prevista no art. 20 do DecretoLei 3.688/41, que dispõe: “anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar aborto”.

(B) o crime previsto no art. 286 do Código Penal, que dispõe: “incitar, publicamente, a prática de crime”.

(C) o crime previsto no art. 68 da Lei 8.078/90, que dispõe: “fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”.

(D) fato atípico.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Tício praticou um crime de furto (art. 155 do Código Penal) no dia 10/01/2000, um crime de roubo (art. 157 do Código Penal) no dia 25/11/2001 e um crime de extorsão (art. 158 do Código Penal) no dia 30/5/2003.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(D) fato atípico.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2011 IV com Gabarito