OAB: Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que

OAB: Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que

OAB: Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que

(A) a análise da reincidência precede à verificação dos maus antecedentes, e eventual acréscimo de pena com base na reincidência deve ser posterior à redução pela participação de menor importância.

(B) é defeso ao juiz fixar a pena intermediária em patamar acima do máximo previsto, ainda que haja circunstância agravante a ser considerada.

(C) o acréscimo de pena pela embriaguez preordenada deve se feito posteriormente à redução pela confissão espontânea.

(D) é possível que o juiz, analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, fixe pena-base em patamar acima do máximo previsto.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Osíris, jovem universitária de Medicina, soube estar gestante.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(B) é defeso ao juiz fixar a pena intermediária em patamar acima do máximo previsto, ainda que haja circunstância agravante a ser considerada.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Configura modalidade de peculato prevista no Código Penal

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2011 IV com Gabarito