OAB: Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel

OAB: Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela noite e, com o intuito de defender-se, Apolo saiu de casa com uma faca no bolso de seu casaco.

Naquela noite, ao encontrar Hades em uma rua vazia e escura e, vendo que este colocava a mão no bolso, Apolo precipita-se e, objetivando impedir o ataque que imaginava iminente, esfaqueia Hades, provocando-lhe as lesões corporais que desejava.

Todavia, após o ocorrido, o próprio Hades contou a Apolo que não ia matá-lo, pois havia desistido de seu intento e, naquela noite, foi ao seu encontro justamente para dar-lhe a notícia.

Nesse sentido, é correto afirmar que

(A) havia dolo na conduta de Apolo.

(B) mesmo sendo o erro escusável, Apolo não é isento de pena.

(D) mesmo sendo o erro inescusável, Apolo responde a título de dolo.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Acerca da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(A) havia dolo na conduta de Apolo.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Jefferson, segurança da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes três sabonetes, de valor aproximado de R$ 12,00 (doze reais). Ao tentar sair do estabelecimento, entretanto, João é preso em flagrante delito pelo segurança, que chama a polícia.