OAB: A Assembleia Constituinte de 1988 reservou texto expresso para elevar os Direitos Humanos

OAB: A Assembleia Constituinte de 1988 reservou texto expresso para elevar os Direitos Humanos

OAB: A Assembleia Constituinte de 1988 reservou texto expresso para elevar os Direitos Humanos ao patamar de princípio fundamental não só no território nacional, como também nas relações internacionais. Além de valorizar a independência do país no cenário internacional, consagrou a proteção dos interesses do ser humano.

Considerando o texto constitucional do Estado-parte e a Convenção Americana de Direitos Humanos, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

A) Proibição de propaganda a favor da guerra e repúdio ao terrorismo e ao racismo.

B) Proteção judicial mesmo quando a violação de direitos fundamentais for cometida por pessoa atuando em função oficial.

C) Direito de retificação ou de resposta, que eximirão das outras responsabilidades legais.

D) Concessão de asilo político em delitos políticos ou comuns, conexos com delitos políticos. 

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Sobre o sistema global de proteção dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

C) Direito de retificação ou de resposta, que eximirão das outras responsabilidades legais.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: A respeito dos elementos de conexão no Brasil, assinale a afirmativa correta.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB X 2013 com Gabarito