OAB: Caio, Mévio e Tício estão sendo acusados pela prática do crime de roubo majorado

OAB: Caio, Mévio e Tício estão sendo acusados pela prática do crime de roubo majorado

OAB: Caio, Mévio e Tício estão sendo acusados pela prática do crime de roubo majorado. No curso da instrução criminal, ficou comprovado que os três acusados agiram em concurso para a prática do crime. Os três acabaram condenados, e somente um deles recorreu da decisão. A decisão do recurso interposto por Caio

(A) aproveitará aos demais, sempre.

 

(B) se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal, aproveitará aos outros.

(C) sempre aproveitará apenas ao recorrente.

(D) aproveitará aos demais, desde que eles tenham expressamente consentido nos autos com os termos do recurso interposto.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Tício está sendo investigado pela prática do delito de roubo simples, tipificado no artigo 157, caput, do Código Penal. Concluída a investigação, o Delegado Titular da 41ª Delegacia Policial envia os autos ao Ministério Público, a fim de que este tome as providências que entender cabíveis.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

B) se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal, aproveitará aos outros.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: A Constituição do Estado X estabeleceu foro por prerrogativa de função aos prefeitos de todos os seus Municípios, estabelecendo que “os prefeitos serão julgados pelo Tribunal de Justiça”. José, Prefeito do Município Y, pertencente ao Estado X, está sendo acusado da prática de corrupção ativa em face de um policial rodoviário federal. 

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2012 VI com Gabarito