OAB: Carlos Sá Pereira é empregado da empresa Vinhos Especiais Ltda., exercendo a função de degustador

OAB: Carlos Sá Pereira é empregado da empresa Vinhos Especiais Ltda., exercendo a função de degustador

OAB: Carlos Sá Pereira é empregado da empresa Vinhos Especiais Ltda., exercendo a função de degustador. Para tanto, deve provar pequena quantidade de vinho de cada lote, o que gera, ao final de cada semana, a ingestão de 6 litros de vinho.

Em razão disso, tornou-se dependente de álcool e passou a beber mesmo fora do serviço, o que levou ao seu afastamento do emprego e seu encaminhamento ao INSS. Foi constatado pela perícia que havia o nexo técnico epidemiológico, e o benefício correspondente foi deferido pelo INSS.

Diante do caso, responda aos itens a seguir.

A) Analise se a empresa, durante o período de afastamento de Carlos Sá Pereira pelo INSS, deverá recolher o FGTS. Justifique. (Valor: 0,65)

B) O período de afastamento de Carlos Sá Pereira será considerado na contagem do seu tempo de serviço? Justifique. (Valor: 0,60)

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Sérgio Alcântara moveu ação contra a empresa Delta Promoções e Imagens, da qual foi empregado, pleiteando o pagamento de indenização por dano moral de R$ 10.000,00 e horas extras.

PADRÃO DE RESPOSTA:

A) Sim, pois o evento equipara-se a acidente do trabalho, sendo então obrigatório o recolhimento do FGTS, na forma do artigo 15, § 5º, da Lei nº 8.036/90 OU artigo 28, III, do Decreto 99.684/90.

B) Sim, o período será computado como tempo de serviço, na forma do artigo 4º, § único, da CLT.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Direito do Trabalho (Exame de Ordem XIV - 2ª Fase) com Padrão de Resposta