OAB: Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta

OAB: Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta

OAB: Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta.

A) O cônjuge sobrevivente, mesmo se constituir nova família, continuará a ter direito real de habitação sobre o imóvel em que residiu com seu finado cônjuge.

B) A exclusão por indignidade pode ocorrer a partir da necessidade de que o herdeiro tenha agido sempre com dolo e por uma conduta comissiva.  

C) A deserdação é forma de afastar do processo sucessório tanto o herdeiro legítimo quanto o legatário.

D) Os efeitos da indignidade não retroagem à data da abertura da sucessão, tendo, portanto, efeito ex nunc.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Luísa, residente e domiciliada na cidade de Recife, após visitar a Austrália, traz consigo para a sua casa um filhote de coala, animal típico daquele país e inexistente no Brasil.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

A) O cônjuge sobrevivente, mesmo se constituir nova família, continuará a ter direito real de habitação sobre o imóvel em que residiu com seu finado cônjuge.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2012 VIII com Gabarito