OAB: Huguinho está sendo acusado pela prática do delito de tráfico de entorpecentes

OAB: Huguinho está sendo acusado pela prática do delito de tráfico de entorpecentes

OAB: Huguinho está sendo acusado pela prática do delito de tráfico de entorpecentes. O Ministério Público narra na inicial acusatória que o acusado foi preso em flagrante com 120 papelotes de cocaína, na subida do morro “X”, em conhecido ponto de venda de entorpecentes.

O Magistrado competente notifica o denunciado Huguinho para apresentar a defesa preliminar. Após a resposta prévia, a denúncia é recebida, oportunidade em que o Juiz designará dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, ordenará a citação pessoal do acusado e a intimação do Ministério Público. De acordo com a Lei nº. 11.343/06, na Audiência de Instrução e Julgamento,

A) o juiz interrogará o acusado, promoverá a inquirição das testemunhas (acusação e defesa), dando a palavra, sucessivamente, para a acusação e para a defesa, para sustentação oral, proferindo, posteriormente, sentença. 

B) o juiz procederá a inquirição das testemunhas (acusação e defesa), interrogando‐se em seguida o acusado e, após, proferirá sentença.

C) o juiz ouvirá a vítima e as testemunhas de acusação e defesa, interrogando‐se a seguir o acusado, se presente, passando‐se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença.

D) o juiz providenciará o interrogatório do acusado, a oitiva da vítima e das testemunhas de defesa, nessa ordem, passando aos debates orais e à prolação da sentença.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Em relação aos meios de impugnação de decisões judiciais, assinale a afirmativa INCORRETA.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

A) o juiz interrogará o acusado, promoverá a inquirição das testemunhas (acusação e defesa), dando a palavra, sucessivamente, para a acusação e para a defesa, para sustentação oral, proferindo, posteriormente, sentença. 

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: O advogado José, observando determinado acontecimento no processo, entende por bem arguir a nulidade do processo, tendo em vista a violação do devido processo legal, ocorrida durante a Audiência de Instrução e Julgamento. Acerca da Teoria Geral das Nulidades, é correto afirmar que o princípio da causalidade significa

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB VII 2012 com Gabarito