OAB: Isabella promove ação popular em face do Município X, por entender que determinados gastos

OAB: Isabella promove ação popular em face do Município X, por entender que determinados gastos

OAB: Isabella promove ação popular em face do Município X, por entender que determinados gastos realizados estariam causando graves prejuízos ao patrimônio público.

O pedido veio a ser julgado improcedente, por total carência de provas. Inconformada, Isabella apresenta a mesma ação com fundamento em novos elementos, e, mais uma vez, o pedido vem a ser julgado improcedente por carência de provas.

Nos termos da Constituição Federal e da legislação de regência, assinale a opção correta.

A) Sendo o pedido julgado improcedente, haverá condenação em honorários advocatícios.

B) A improcedência por ausência de provas caracteriza a má fé do autor popular.

C) A reiteração na propositura da mesma ação acarreta o pagamento de custas pelo autor popular.

D) As custas serão devidas se declarada, expressamente, a má-fé do autor popular.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Deise pretende ter acesso a informações pertinentes à atividade estatal que estão em poder de específico órgão público, aduzindo que todos os dados de interesse coletivo ou geral devem ser públicos.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

D) As custas serão devidas se declarada, expressamente, a má-fé do autor popular.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB:  Maria da Silva, deputada federal integrante do partido Alfa, vem a ter projeto de sua iniciativa aprovado, com apoio de outros partidos políticos.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XIV 2014 com Gabarito