OAB: Maria da Silva, deputada federal integrante do partido Alfa, vem a ter projeto de sua iniciativa aprovado

OAB: Maria da Silva, deputada federal integrante do partido Alfa, vem a ter projeto de sua iniciativa aprovado, com apoio de outros partidos políticos.

Para sua surpresa, o texto do seu projeto veio a ser vetado na integralidade por decisão do Presidente da República. Após tomar ciência do veto presidencial, a deputada, com o intuito de derrubá-lo, procura as lideranças dos partidos que apoiaram seu projeto.

Nos termos da Constituição Federal, assinale a opção que apresenta o procedimento correto.

A) Vetado o projeto de lei, ocorrerá o seu arquivamento.

B) Após o veto, a matéria somente poderá ser reapreciada no ano subsequente.

C) O veto poderá ser rejeitado, o que acarretará o envio do projeto para promulgação pelo Presidente da República.

D) A apreciação do veto deverá ocorrer, em separado, por cada Casa Legislativa, podendo ser rejeitado pela maioria absoluta de cada uma delas.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Isabella promove ação popular em face do Município X, por entender que determinados gastos realizados estariam causando graves prejuízos ao patrimônio público.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

C) O veto poderá ser rejeitado, o que acarretará o envio do projeto para promulgação pelo Presidente da República.

PRÓXIMA QUESTÃO: