OAB: Jaime, objetivando proteger sua residência, instala uma cerca elétrica no muro

OAB: Jaime, objetivando proteger sua residência, instala uma cerca elétrica no muro. Certo dia, Cláudio, com o intuito de furtar a casa de Jaime, resolve pular o referido muro, acreditando que conseguiria escapar da cerca elétrica ali instalada e bem visível para qualquer pessoa. Cláudio, entretanto, não obtém sucesso e acaba levando um choque, inerente à atuação do mecanismo de proteção.

Ocorre que, por sofrer de doença cardiovascular, o referido ladrão falece quase instantaneamente. Após a análise pericial, ficou constatado que a descarga elétrica não era suficiente para matar uma pessoa em condições normais de saúde, mas suficiente para provocar o óbito de Cláudio, em virtude de sua cardiopatia.

Nessa hipótese é correto afirmar que

A) Jaime deve responder por homicídio culposo, na modalidade culpa consciente.

B) Jaime deve responder por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual.

C) Pode ser aplicado à hipótese o instituto do resultado diverso do pretendido.

D) Pode ser aplicado à hipótese o instituto da legítima defesa preordenada.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Maria, jovem de 22 anos, após sucessivas desilusões, deseja dar cabo à própria vida. Com o fim de desabafar, Maria resolve compartilhar sua situação com um amigo, Manoel, sem saber que o desejo dele, há muito, é vê-la morta. Manoel, então, ao perceber que poderia influenciar Maria, resolve instigá-la a matar-se.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) Pode ser aplicado à hipótese o instituto da legítima defesa preordenada.

PRÓXIMA QUESTÃO: