OAB: A respeito do benefício da suspensão condicional da execução da pena, assinale a afirmativa incorreta

OAB: A respeito do benefício da suspensão condicional da execução da pena, assinale a afirmativa incorreta

OAB: A respeito do benefício da suspensão condicional da execução da pena, assinale a afirmativa incorreta.

A) Não exige que o crime praticado tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.

B) Não pode ser concedido ao reincidente em crime doloso, exceto se a condenação anterior foi a pena de multa.

C) Somente pode ser concedido se não for indicada ou se for incabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.

D) Sobrevindo, durante o período de prova, condenação irrecorrível por crime doloso, o benefício será revogado, mas tal período será computado para efeitos de detração.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Jaime, objetivando proteger sua residência, instala uma cerca elétrica no muro

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) Sobrevindo, durante o período de prova, condenação irrecorrível por crime doloso, o benefício será revogado, mas tal período será computado para efeitos de detração.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Considere que determinado agente tenha em depósito, durante o período de um ano, 300 kg de cocaína. Considere também que, durante o referido período, tenha entrado em vigor uma nova lei elevando a pena relativa ao crime de tráfico de entorpecentes.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XIII 2014 com Gabarito