OAB: João está sendo processado por um crime doloso contra a vida e, após o oferecimento das alegações finais

QUESTÃO ANTERIOR:

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RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para ess

OAB: João está sendo processado por um crime doloso contra a vida e, após o oferecimento das alegações finais, o magistrado impronuncia o réu.

Assinale a alternativa que apresenta a situação em que seria possível processar João novamente pelo mesmo fato delituoso.

A) Desde que haja novas provas e não tenha ocorrido qualquer causa extintiva de punibilidade, pois a decisão de impronúncia não transita em julgado.

B) A justiça já se manifestou em relação ao processo de João, tendo a decisão do magistrado transitado em julgado.

C) Ninguém pode ser processado duas vezes pelo mesmo fato ( non bis in idem ).

D) A sentença de impronúncia é uma decisão interlocutória mista não terminativa.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Jane, dirigindo seu veículo dentro do limite de velocidade para a via, ao efetuar manobra em uma rotatória, acaba abalroando o carro de Lorena, que, desrespeitando as regras de trânsito, ingressou na rotatória enquanto Jane fazia a manobra.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

A) Desde que haja novas provas e não tenha ocorrido qualquer causa extintiva de punibilidade, pois a decisão de impronúncia não transita em julgado.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Na cidade “A”, o Delegado de Polícia instaurou inquérito policial para averiguar a possível ocorrência do delito de estelionato praticado por Márcio, tudo conforme minuciosamente narrado na requisição do Ministério Público Estadual.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB X 2013 com Gabarito

Redação