OAB: Na cidade “A”, o Delegado de Polícia instaurou inquérito policial para averiguar a possível

OAB: Na cidade “A”, o Delegado de Polícia instaurou inquérito policial para averiguar a possível

OAB: Na cidade “A”, o Delegado de Polícia instaurou inquérito policial para averiguar a possível ocorrência do delito de estelionato praticado por Márcio, tudo conforme minuciosamente narrado na requisição do Ministério Público Estadual.

Ao final da apuração, o Delegado de Polícia enviou o inquérito devidamente relatado ao Promotor de Justiça. No entendimento do parquet, a conduta praticada por Márcio, embora típica, estaria prescrita.

Nessa situação, o Promotor deverá

A) arquivar os autos.

B) oferecer denúncia.

C) determinar a baixa dos autos.

D) requerer o arquivamento.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: João está sendo processado por um crime doloso contra a vida e, após o oferecimento das alegações finais, o magistrado impronuncia o réu.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) requerer o arquivamento.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Um professor na aula de Processo Penal esclarece a um aluno que o Ministério Público, após ingressar com a ação penal, não poderá desistir dela, conforme expressa previsão do Art. 42 do CPP. O professor estava explicando ao aluno o princípio da

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB X 2013 com Gabarito