OAB: João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político

OAB: João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político

OAB: João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil

(A) pode conceder a extradição se João for estrangeiro.

(B) pode conceder a extradição se João for brasileiro naturalizado e tiver cometido o crime antes da naturalização.

(C) não pode conceder a extradição, independentemente da nacionalidade de João.

(D) não pode conceder a extradição apenas se João for brasileiro nato.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), tenha reconhecido a incompatibilidade entre uma lei em vigor desde 1987 e a Constituição de 1988. Nesse caso, é correto afirmar que

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

C) não pode conceder a extradição, independentemente da nacionalidade de João.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: A respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2012 VI com Gabarito