OAB: Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), tenha reconhecido

OAB: Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), tenha reconhecido

OAB: Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), tenha reconhecido a incompatibilidade entre uma lei em vigor desde 1987 e a Constituição de 1988. Nesse caso, é correto afirmar que

(A) após reiteradas decisões no mesmo sentido, o STF poderá editar súmula vinculante.

(B) o STF deverá encaminhar a decisão ao Senado.

(C) os órgãos fracionários dos tribunais, a partir de então, ficam dispensados de encaminhar a questão ao pleno.

(D) a eficácia da decisão é erga omnes.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: NÃO pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

A) após reiteradas decisões no mesmo sentido, o STF poderá editar súmula vinculante.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2012 VI com Gabarito