OAB: Manoel, empresário, promove ação de separação judicial litigiosa em face de Maria

OAB: Manoel, empresário, promove ação de separação judicial litigiosa em face de Maria

OAB: Manoel, empresário, promove ação de separação judicial litigiosa em face de Maria, sua esposa, alegando graves violações aos deveres do casamento, entre as quais abandono material e moral das duas filhas do casal.

Anexa documento comprovando que sua esposa deixara as menores em casa para comparecer a festas em locais distantes, o que lhes causou riscos à saúde física e mental. Apesar de as normas sobre o tema determinarem o sigilo, o processo tramita como se fosse público.

O advogado do autor comunica o fato ao juiz que preside o processo e ao escrivão que chefia o cartóriojudicial. Baldados foram os seus esforços.

Em relação ao caso acima, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que

(A) a publicidade do processo constitui mera irregularidade, infensa a medidas de qualquer naipe.

(B) o advogado atuou corretamente ao reclamar do descumprimento de lei.

(C) a reclamação deve ser escrita.

(D) não pode reclamar para outra autoridade, já tendo apresentado a primeira ao juiz da causa.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: A empresa Frios e Gelados S.A. promove ação de responsabilidade civil em face da empresa Calor e Chaud Ltda.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

(B) o advogado atuou corretamente ao reclamar do descumprimento de lei.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: A Administração Pública, por meio de determinado órgão, promove processo administrativo de natureza disciplinar em face do servidor público Francisco.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2011 V com Gabarito