OAB: Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o direito ao pagamento de horas extras, sem qualquer reflexo

OAB: Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o direito ao pagamento de horas extras, sem qualquer reflexo

OAB: Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o direito ao pagamento de horas extras, sem qualquer reflexo. Após liquidado o julgado, foi homologado o valor de R$ 15.000,00, iniciando-se a execução. Em seguida, as partes comparecem em juízo pleiteando a homologação de acordo no valor de R$ 10.000,00.

Com base no narrado acima, é correto afirmar que

(A) o juiz não pode homologar o acordo porque isso significaria violação à coisa julgada.

(B) é possível a homologação do acordo, mas o INSS será recolhido sobre R$ 15.000,00.

(C) a homologação do acordo, no caso, dependeria da concordância do órgão previdenciário, pois inferior ao valor homologado.

(D) é possível a homologação do acordo, e o INSS será recolhido sobre R$ 10.000,00.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: No processo trabalhista, a compensação ou retenção

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) é possível a homologação do acordo, e o INSS será recolhido sobre R$ 10.000,00.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Uma ação é movida contra duas empresas integrantes do mesmo grupo econômico e uma terceira, que alegadamente foi tomadora dos serviços durante parte do contrato. Cada empresa possui um advogado.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2012 VI com Gabarito