OAB: O Município de Barra Alta realizou a desapropriação de grande parcela do imóvel de Manoel Silva

OAB: O Município de Barra Alta realizou a desapropriação de grande parcela do imóvel de Manoel Silva

OAB: O Município de Barra Alta realizou a desapropriação de grande parcela do imóvel de Manoel Silva e deixou uma parcela inaproveitável para o proprietário.

No caso descrito, o proprietário obterá êxito se pleitear

A) a reintegração de posse de todo o imóvel em função da má-fé do Município.

B) o direito de extensão da desapropriação em relação à área inaproveitável.

C) a anulação da desapropriação em relação à parcela do imóvel suficiente para tornar a área restante economicamente aproveitável.

D) a anulação integral da desapropriação, pois a mesma foi ilegal.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: A respeito dos Princípios Tributários Expressos e Implícitos, à luz da Constituição da República de 1988, assinale a opção INCORRETA.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

B) o direito de extensão da desapropriação em relação à área inaproveitável.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: A Administração Pública estadual pretende realizar uma licitação em modalidade não prevista na legislação federal.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XII 2013 com Gabarito