OAB: O Município Y promove o tombamento de um antigo bonde, já desativado, pertencente a um colecionador particular

OAB: O Município Y promove o tombamento de um antigo bonde, já desativado, pertencente a um colecionador particular

OAB: O Município Y promove o tombamento de um antigo bonde, já desativado, pertencente a um colecionador particular. Nesse caso,

A) o proprietário pode insurgir‐se contra o ato do tombamento, uma vez que se trata de um bem móvel.

B) o proprietário fica impedido de alienar o bem, mas pode propor ação visando a compelir o Município a desapropriar o bem, mediante remuneração.

C) o proprietário poderá alienar livremente o bem tombado, desde que o adquirente se comprometa a conservá‐lo, de conformidade com o ato de tombamento.

D) o proprietário do bem, mesmo diante do tombamento promovido pelo Município, poderá gravá‐lo com o penhor.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: A empresa pública federal X, que atua no setor de pesquisas petroquímicas, necessita ampliar sua estrutura, para a construção de dois galpões industriais.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) o proprietário do bem, mesmo diante do tombamento promovido pelo Município, poderá gravá‐lo com o penhor.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Acerca do instituto da posse é correto afirmar que

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB VII 2012 com Gabarito