OAB: O sistema global de Direitos Humanos foi pensado para proteger as vítimas de violações ou ameaças de violações dos direitos humanos

OAB: O sistema global de Direitos Humanos foi pensado para proteger as vítimas de violações ou ameaças de violações dos direitos humanos. Daí os variados mecanismos que buscam proteção ou reparações em face de diferentes violências. Contudo, dentro do sistema global há um tratado internacional que instituiu um órgão de caráter permanente e independente voltado especificamente para o julgamento e a punição de indivíduos agressores e não diretamente para a proteção das vítimas.

Assinale a opção que indica esse órgão.

A) Corte Internacional de Justiça – Corte de Haia – instituída pela Carta das Nações Unidas.

B) Conselho de Segurança da ONU, instituído pela Carta das Nações Unidas.

C) Tribunal Penal Internacional, instituído pelo Estatuto de Roma.

D) Corte Europeia dos Direitos dos Homens, instituída pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Considere a seguinte informação jurisprudencial: “Súmula Vinculante nº 25 do STF: É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito.”

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

C) Tribunal Penal Internacional, instituído pelo Estatuto de Roma.

PRÓXIMA QUESTÃO: