OAB: Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal

OAB: Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal

OAB: Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constitucionais, quanto aos Estados, é correto afirmar que

(A) podem incorporar-se entre si mediante aprovação em referendo.

(B) a subdivisão não pode gerar a formação de novos territórios.

(C) o desmembramento deve ser precedido de autorização por lei ordinária.

(D) se requer lei complementar federal aprovando a criação de novos entes estaduais.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Se Governador de Estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado normativo que extrapolou os limites dos precedentes que a originaram, poderá, dentro dos instrumentos processuais constitucionais existentes,

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

(D) se requer lei complementar federal aprovando a criação de novos entes estaduais.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2011 V com Gabarito