ENADE: Tendo em vista a necessidade de obter recursos para implementar programas de habitação social, a Prefeitura de São Tomé

Leia o texto a seguir e responda às questões de 28 a 34.

São Tomé, cidade de 517.000 habitantes, situada às margens do Rio Tomé-Açu, foi fundada no século XVII, ligada ao processo de expansão da exploração agrícola daquela região. Transformou-se rapidamente em entreposto comercial e apresentou grande crescimento no final do século XIX, quando esteve associada à produção têxtil. Desse longo período, resultaram edificações consideradas significativas para a história da cidade, tombadas por leis estadual e municipal, e permaneceu uma população quilombola em ocupação irregular no perímetro do centro antigo.

No século XX, após um período de relativa estagnação, São Tomé volta a crescer, vinculada sobretudo à expansão do setor terciário e do turismo.

Atualmente, a cidade é parte de uma aglomeração urbana não metropolitana, que reúne cerca de 13 municípios estreitamente interligados em termos físico-espaciais, econômico-sociais e ambientais. No momento atual, a Prefeitura Municipal tem como tarefa principal conceber caminhos para o seu desenvolvimento urbano e regional, que deverão ser discutidos no Conselho da Cidade, instalado em São Tomé em 2004.

QUESTÃO 31

ENADE: Tendo em vista a necessidade de obter recursos para implementar programas de habitação social, a Prefeitura de São Tomé quer definir, no seu plano diretor, dois perímetros de operações urbanas consorciadas. Esses dois perímetros serviriam tanto para redinamizar áreas do centro antigo, quanto para a geração dos recursos desejados, que podem ser obtidos através da utilização da outorga onerosa (instrumento urbanístico que possibilita o aumento do coeficiente básico de aproveitamento mediante contrapartida).

Para apresentar a proposta ao Conselho da Cidade, a Prefeitura fez uma simulação para os dois perímetros, assim definidos:

Perímetro 1:

10 ha de área bruta, 7 ha de área líquida, coeficiente de aproveitamento básico de 2,5 e coeficiente de aproveitamento máximo de 3,0.

Perímetro 2:

05 ha de área bruta, 3,5 ha de área líquida, coeficiente de aproveitamento básico de 1,5 e coeficiente de aproveitamento máximo de 3,0.

Considerando um mesmo valor de contrapartida por m² a ser pago para os dois perímetros, tem-se que

(A) no perímetro 1 seriam conseguidos maiores recursos, visto que suas áreas (bruta e líquida) são duas vezes maiores que as do perímetro 2.

(B) no perímetro 2 seriam conseguidos maiores recursos, visto que ele oferece uma área de outorga onerosa uma vez e meia maior que a oferecida pelo perímetro 1.

(C) nos dois perímetros seriam conseguidos os mesmos recursos, visto que o coeficiente máximo de aproveitamento é o mesmo para os dois.

(D) no perímetro 1 vai ser gerado o dobro dos recursos provenientes de outorga onerosa em relação ao perímetro 2.

(E) no perímetro 2 vai ser gerado o dobro dos recursos provenientes de outorga onerosa em relação ao perímetro 1.

QUESTÃO ANTERIOR:

- ENADE: Tendo em vista a necessidade de elaborar plano de transporte integrado ao plano diretor, a Prefeitura de São Tomé quer discutir junto ao Conselho da Cidade algumas opções atualmente existentes.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(B) no perímetro 2 seriam conseguidos maiores recursos, visto que ele oferece uma área de outorga onerosa uma vez e meia maior que a oferecida pelo perímetro 1.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- ENADE: Considerando a experiência brasileira atual, bem como os princípios de política urbana estabelecidos constitucionalmente, e tendo em vista a necessidade de equacionar a situação da população quilombola que habita o centro da cidade, a Prefeitura de São Tomé poderá apresentar ao Conselho da Cidade a seguinte instrução:

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova de Arquitetura e Urbanismo ENADE 2005 com Gabarito