OAB: Alessandro Bilancia, italiano, com 55 anos de idade, ao completar 15 anos de residência ininterrupta no Brasil

OAB: Alessandro Bilancia, italiano, com 55 anos de idade, ao completar 15 anos de residência ininterrupta no Brasil

OAB: Alessandro Bilancia, italiano, com 55 anos de idade, ao  completar 15 anos de residência ininterrupta no Brasil, decide  assumir a nacionalidade “brasileira”, naturalizando-se. Trata-  se de renomado professor, cuja elevada densidade intelectual e capacidade de liderança são muito bem vistas por um dos  maiores partidos políticos brasileiros.

Na certeza de que  Alessandro poderá fortalecer os quadros do governo caso o  partido em questão seja vencedor nas eleições presidenciais, a  cúpula partidária já ventila a possibilidade de contar com o  auxílio do referido professor na complexa tarefa de governar o  País.

Analise as situações abaixo e assinale a única possibilidade  idealizada pela cúpula partidária que encontra respaldo na  Constituição Federal.

A) Alessandro Bilancia, graças ao seu reconhecido saber  jurídico e à sua ilibada reputação, poderá ser indicado para  compor o quadro de ministros do Supremo Tribunal  Federal.

B) Alessandro Bilancia, na hipótese de concorrer ao cargo de  deputado federal e ser eleito, poderá ser indicado para  exercer a Presidência da Câmara dos Deputados.

C) Alessandro Bilancia, na hipótese de concorrer ao cargo de  senador e ser eleito, pode ser o líder do partido na Casa, embora não possa presidir o Senado Federal.

D) Alessandro Bilancia, dada a sua ampla e sólida condição  intelectual, pode ser nomeado para assumir qualquer  ministério do governo.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Rudolf Von Ihering, em A Luta pelo Direito, afirma que “O fim do direito é a paz, o meio de atingi-lo, a luta.” Assinale a afirmativa que melhor expressa o pensamento desse autor.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

C) Alessandro Bilancia, na hipótese de concorrer ao cargo de  senador e ser eleito, pode ser o líder do partido na Casa, embora não possa presidir o Senado Federal.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: A Medida Provisória Z, embora tendo causado polêmica na  data de sua edição, foi convertida, em julho de 2014, na Lei Y.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XVI 2015 com Gabarito