OAB: Carlos e seu filho de dez anos caminhavam por uma rua com pouco movimento e bastante escura, já de madrugada

OAB: Carlos e seu filho de dez anos caminhavam por uma rua com pouco movimento e bastante escura, já de madrugada

OAB: Carlos e seu filho de dez anos caminhavam por uma rua com pouco movimento e bastante escura, já de madrugada, quando são surpreendidos com a vinda de um cão pitbuul na direção deles.

Quando o animal iniciou o ataque contra a criança, Carlos, que estava armado e tinha autprização para assim se encontrar, efetuou um disparo na direção do cão, que não foi atingido, ricocheteando a bala em uma pedra e acabando por atingir o dono do animal, Leandro, que chegava correndo em sua busca, pois notou que ele fugira clandestinamente da casa.

A vítima atingida veio a falecer, ficando constatado que Carlos não teria outro modo de agir para evitar o ataque do cão contra o seu filho, não sendo sua conduta tachada de descuidada.

Diante desse quadro, assinale a opção que apresenta a situação jurídica de Carlos.

A) Carlos atuou em legítima defesa de seu filho, devendo responder, porém, pela morte de Leandro.

B) Carlos atuou em estado de necessidade defensivo, devendo responder, porém, pela morte de Leandro.

C) Carlos atuou em estado de necessidade e não deve  responder pela morte de Leandro.

D) Carlos atuou em estado de necessidade putativo, razão pela qual não deve responder pela morte de Leandro.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Felipe, menor de 21 anos de idade e reincidente, no dia 10 de abril de 2009, foi preso em flagrante pela prática do crime de roubo.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

C) Carlos atuou em estado de necessidade e não deve  responder pela morte de Leandro.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Moura, maior de 70 anos, primário e de bons antecedentes, mediante grave ameaça, subtraiu o relógio da vítima Lúcia, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XVI 2015 com Gabarito