OAB: Felipe, menor de 21 anos de idade e reincidente, no dia 10 de abril de 2009

OAB: Felipe, menor de 21 anos de idade e reincidente, no dia 10 de abril de 2009

OAB: Felipe, menor de 21 anos de idade e reincidente, no dia 10 de abril de 2009, foi preso em flagrante pela prática do crime de roubo.

Foi solto no curso da instrução e acabou condenado em 08 de julho de 2010, nos termos do pedido inicial, ficando a pena acomodada em 04 anos de reclusão em regime fechado e multa de 10 dias, certo que houve a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da menoridade.

A decisão transitou em julgado para ambas as partes em 20 de julho de 2010. Foi expedido mandado de prisão e Felipe nunca veio a ser preso.

Considerando a questão fática, assinale a afirmativa correta.

A) A extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão executória ocorrerá em 20 de julho de 2016.

B) A extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão executória ocorreu em 20 de julho de 2014. 

C) A extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão executória ocorrerá em 20 de julho de 2022.

D) A extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão executória ocorrerá em 20 de novembro de 2015.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Patrício e Luiz estavam em um bar, quando o primeiro, mediante ameaça de arma de fogo, obriga o último a beber dois copos de tequila. Luiz ficou inteiramente embriagado.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) A extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão executória ocorrerá em 20 de novembro de 2015.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Carlos e seu filho de dez anos caminhavam por uma rua com pouco movimento e bastante escura, já de madrugada, quando são surpreendidos com a vinda de um cão pitbuul na direção deles.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XVI 2015 com Gabarito