OAB: Daniel foi autor de um crime de homicídio doloso consumado em desfavor de William

OAB: Daniel foi autor de um crime de homicídio doloso consumado em desfavor de William. Após a denúncia e ao fim da primeira fase do procedimento bifásico dos crimes dolosos contra a vida, Daniel foi pronunciado.

Inconformado, o advogado do acusado interpôs o recurso cabível, mas o juiz de primeira instância, ao realizar o primeiro juízo de admissibilidade, negou seguimento ao recurso. Novamente inconformado com a decisão, o defensor de Daniel impetrou nova medida.

Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica o recurso interposto da decisão de pronúncia e a medida para combater a decisão que denegou o recurso anterior, respetivamente.

A) Apelação e Recurso em Sentido Estrito.

B) Recurso em Sentido Estrito e novo Recurso em Sentido Estrito.

C) Recurso em Sentido Estrito e Carta Testemunhável.

D) Apelação e Carta Testemunhável.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Gilson, 35 anos, juntamente com seu filho Rafael, de 15 anos, em dificuldades financeiras, iniciaram atos para a subtração de um veículo automotor. Gilson portava arma de fogo e, quando a vítima tentou empreender fuga, ele efetua disparos contra ela, a fim de conseguir subtrair o carro.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

C) Recurso em Sentido Estrito e Carta Testemunhável.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Fagner, irmão de Vitor, compareceu à Delegacia e narrou que foi vítima de agressões que lhe causaram lesão corporal de natureza leve. Afirmou Fagner, em sede policial, que Vitor desferiu um soco em seu rosto, deixando a agressão vestígios, mas esclareceu que não necessitou de atendimento médico