OAB: Marcelo foi denunciado pela prática de um crime de furto

OAB: Marcelo foi denunciado pela prática de um crime de furto

OAB: Marcelo foi denunciado pela prática de um crime de furto. Entendendo que não haveria justa causa, antes mesmo de citar o acusado, o magistrado não recebeu a denúncia. Diante disso, o Ministério Público interpôs o recurso adequado.

Analisando a hipótese, é correto afirmar que

A) o recurso apresentado pelo Ministério Público foi de apelação.

B) apesar de ainda não ter sido citado, Marcelo deve ser intimado para apresentar contrarrazões ao recurso, sob pena de nulidade.

C) mantida a decisão do magistrado pelo Tribunal, não poderá o Ministério Público oferecer nova denúncia pelo mesmo fato, ainda que surjam provas novas.

D) antes da rejeição da denúncia, deveria o magistrado ter citado o réu para apresentar resposta à acusação.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Carlos foi indiciado pela prática de um crime de lesão corporal grave, que teria como vítima Jorge. Após o prazo de 30 dias, a autoridade policial elaborou relatório conclusivo e encaminhou o procedimento para o Ministério Público.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

B) apesar de ainda não ter sido citado, Marcelo deve ser intimado para apresentar contrarrazões ao recurso, sob pena de nulidade.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Henrique é técnico de segurança do trabalho da sociedade empresária ALFA e irá aproveitar 20 dias de férias, pois decidiu converter 10 dias de férias em dinheiro. No seu lugar, assumindo de forma plena as tarefas, ficará Vítor, seu melhor assistente e subordinado.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XVII 2015 com Gabarito