OAB: O Desembargador Relator de um recurso ordinário, ao verificar que a matéria posta em debate

OAB: O Desembargador Relator de um recurso ordinário, ao verificar que a matéria posta em debate

OAB: O Desembargador Relator de um recurso ordinário, ao verificar que a matéria posta em debate já era sumulada pelo TRT do qual é integrante, resolveu julgar, monocraticamente, o recurso.

Diante do caso e da jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.

A) A atitude está equivocada, pois, na Justiça do Trabalho, não cabe julgamento monocrático pelo TRT.

B) O julgamento monocrático está correto e dessa decisão não caberá recurso, com o objetivo de abreviar o trânsito em julgado.

C) É possível o uso subsidiário do Art. 557 do CPC, de modo que a decisão monocrática é válida na hipótese, e caberá recurso contra a decisão.

D) A única possibilidade de julgamento monocrático válido é aquele feito pelo TST. 

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Julgado dissídio coletivo entre uma categoria profissional e a patronal, em que foram concedidas algumas vantagens econômicas à categoria dos empregados, estas não foram cumpridas de imediato pela empresa Alfa Ltda.. Diante disso, o sindicato profissional decidiu ajuizar ação de cumprimento em face da empresa.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

C) É possível o uso subsidiário do Art. 557 do CPC, de modo que a decisão monocrática é válida na hipótese, e caberá recurso contra a decisão.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Jairo requereu adicional de periculosidade em ação trabalhista movida em face de seu empregador.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XVI 2015 com Gabarito