OAB: O litígio que envolve Estados e organizações inte podendo ser de natureza econômica

OAB: O litígio que envolve Estados e organizações inte podendo ser de natureza econômica

OAB: O litígio que envolve Estados e organizações inte podendo ser de natureza econômica, política ou meramente jurídica, é conceituado como controvérsia internacional.

Acerca dos meios diplomáticos para soluções pacíficas de controvérsias internacionais, assinale a afirmativa correta.

A) A negociação é um mecanismo que conta com o envolvimento de um terceiro, cuja função é propor uma solução pacífica para o conflito entre as partes.

B) Os bons ofícios caracterizam um terceiro que colabora com a solução de controvérs podendo ser um Estado, um organismo internacional ou uma autoridade.

C) A mediação caracterizaterceiro, que somente pode ser pessoa natural.

D) A conciliação é muito semelhante à mediação. Entretanto, caracteriza-se pela possibil pessoa natural, Estado ou organismo internacional.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: O MERCOSUL é um organismo internacional que visa à integração econômica de países que se localizam geograficamente no eixo conhecido como Cone Sul, nos termos do Tratado de Assunção (1991) e do Protocolo de Ouro Preto (1994).

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

B) Os bons ofícios caracterizam um terceiro que colabora com a solução de controvérs podendo ser um Estado, um organismo internacional ou uma autoridade.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: A União concedeu isenção, pelo prazo de cinco Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) para as indústrias de veículos automotores terrestres que cumprissem determinadas condições.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XVI 2015 com Gabarito