OAB: Um empregado ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de vale transporte

OAB: Um empregado ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de vale transporte

OAB: Um empregado ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de vale transporte, jamais concedido durante o contrato de trabalho, bem como o FGTS não depositado durante o pacto laboral.

Em contestação, a sociedade empresária advogou que, em relação ao vale transporte, o empregado não satisfazia os requisitos indispensáveis para a concessão; no tocante ao FGTS, disse que os depósitos estavam regulares.

Em relação à distribuição do ônus da prova, diante desse panorama processual e do entendimento consolidado pelo TST, assinale a afirmativa correta.

A) O ônus da prova, em relação ao vale transporte, caberá ao reclamante e, no tocante ao FGTS, à reclamada

B) O ônus da prova para ambos os pedidos, diante das alegações, será do reclamante.

C) O ônus da prova, em relação ao vale transporte, caberá ao reclamado e, no tocante ao FGTS, ao reclamante.

D) O ônus da prova para ambos os pedidos, diante das alegações, será da sociedade empresária.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Em determinada reclamação trabalhista, o empregador foi condenado ao pagamento de diversas parcelas, havendo ainda condenação subsidiária da União na condição de tomadora dos serviços.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) O ônus da prova para ambos os pedidos, diante das alegações, será da sociedade empresária.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXI 2016 com Gabarito