OAB: Um grupo econômico é formado pelas sociedades empresárias X, Y e Z

OAB: Um grupo econômico é formado pelas sociedades empresárias X, Y e Z

OAB: Um grupo econômico é formado pelas sociedades empresárias X, Y e Z. Com a crise econômica que assolou o país, todas as empresas do grupo procuraram formas de reduzir o custo de mão de obra.

Para evitar dispensas, a sociedade empresária X acertou a redução de 10% dos salários dos seus empregados por convenção coletiva; Y acertou a mesma redução em acordo coletivo; e Z fez a mesma redução, por acordo individual escrito com os empregados.

Diante da situação retratada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.

A) As empresas estão erradas, porque o salário é irredutível, conforme previsto na Constituição da República.

B) Não se pode acertar redução de salário por acordo coletivo nem por acordo individual, razão pela qual as empresas Y e Z estão erradas.

C) A empresa Z não acertou a redução salarial na forma da lei, tornando-a inválida.

D) As reduções salariais em todas as empresas do grupo foram negociadas e, em razão disso, são válidas.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Um representante comercial ajuíza ação na Justiça do Trabalho pedindo a devolução de descontos.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

C) A empresa Z não acertou a redução salarial na forma da lei, tornando-a inválida.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Os irmãos Pedro e Júlio Cesar foram contratados como empregados pela sociedade empresária Arco Doce S/A e lá permaneceram por dois anos.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXIII 2017 com Gabarito