OAB: Um sério problema com o qual o advogado pode se deparar ao lidar com o ordenamento jurídico é o das antinomias

OAB: Um sério problema com o qual o advogado pode se deparar ao lidar com o ordenamento jurídico é o das antinomias

OAB: Um sério problema com o qual o advogado pode se deparar ao lidar com o ordenamento jurídico é o das antinomias.

Segundo Norberto Bobbio, em seu livro Teoria do Ordenamento Jurídico, são necessárias duas condições para que uma antinomia ocorra.

Assinale a opção que, segundo o autor da obra em referência, apresenta tais condições.

A) As duas normas em conflito devem pertencer ao mesmo ordenamento; as duas normas devem ter o mesmo âmbito de validade, seja temporal, espacial, pessoal ou material.

B) Ambas as normas devem ter procedido da mesma autoridade legislativa; as duas normas em conflito não devem dispor sobre uma mesma matéria.

C) Ocorre no âmbito do processo judicial quando há uma divergência entre a decisão de primeira instância e a decisão de segunda instância ou quando um tribunal superior de natureza federal confirma a decisão de segunda instância.

D) As duas normas aplicáveis não apresentam uma solução satisfatória para o caso; as duas normas não podem ser integradas mediante recurso a analogia ou costumes.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: No ano de 2017, deverá se realizar a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, órgão consultivo máximo do Conselho Federal, que se reúne trienalmente.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

A) As duas normas em conflito devem pertencer ao mesmo ordenamento; as duas normas devem ter o mesmo âmbito de validade, seja temporal, espacial, pessoal ou material.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: A principal tese sustentada pelo paradigma do positivismo jurídico é a validade da norma jurídica, independentemente de um juízo moral que se possa fazer sobre o seu conteúdo.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXII 2017 com Gabarito