OAB: Um Tribunal Regional do Trabalho, por maioria de votos, manteve a condenação de uma empresa

OAB: Um Tribunal Regional do Trabalho, por maioria de votos, manteve a condenação de uma empresa

OAB: Um Tribunal Regional do Trabalho, por maioria de votos, manteve a condenação de uma empresa ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade ao reclamante, tal qual requerido e deferido em 1º grau.

Diante dessa situação e considerando que você foi contratado para zelar, em juizo, pelos interesses dessa empresa, responda aos itens a seguir.

A) Informe que medida judicial deveria ser interposta na hipótese.

B) Informe que tese jurídica você, como advogado(a) da empresa, sustentaria em defesa do seu cliente.

Obs.: o examinando deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Um estudante de Direito, irresignado pelo fato de sua mãe haver perdido uma causa trabalhista, estuda com afinco todos os contornos da lide, a doutrina e a jurisprudência correlatas durante um ano, findo o qual prepara uma ação rescisória, colhe a assinatura de sua mãe na peça e distribui a ação no prazo legal.

PADRÃO DE RESPOSTA:

A) O recurso cabível é o de revista, previsto no Art. 896 da CLT, caput ou alínea “c”, pois ele alveja uma decisão do TRT.

B) A tese em defesa da empresa é a da impossibilidade de acúmulo dos adicionais de insalubridade e periculosidade, ou ainda que o trabalhador precisa optar por um deles, conforme preconiza o Art. 193, § 2º, da CLT.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Em determinada empresa que explora atividade não essencial para a sociedade, houve deflagração de greve, porque os trabalhadores reivindicavam melhores condições de trabalho, além de reajuste salarial.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Direito Constitucional (Exame de Ordem XXII 2ª - Fase) com Padrão de Resposta