OAB 2021: Bruno era empregado em uma sociedade empresária, na qual atuava como teleoperador de vendas on-line

OAB 2021: Bruno era empregado em uma sociedade empresária, na qual atuava como teleoperador de vendas on-line

OAB 2021: Bruno era empregado em uma sociedade empresária, na qual atuava como teleoperador de vendas on-line de livros e artigos religiosos, usando, em sua estação de trabalho, computador e headset.

Em determinado dia, o sistema de câmeras internas flagrou Bruno acessando, pelo computador, um site pornográfico por 30 minutos, durante o horário de expediente.

Esse fato foi levado à direção no dia seguinte, que, indignada, puniu Bruno com suspensão por 40 dias, apesar de ele nunca ter tido qualquer deslize funcional anterior. 

Diante da situação apresentada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta. 

A) A punição, tal qual aplicada pela empresa, importa na rescisão injusta do contrato de trabalho. 

B) A punição é compatível com a gravidade da falta, devendo Bruno retornar ao emprego após os 40 dias de suspensão. 

C) A empresa deveria dispensar Bruno por justa causa, porque pornografia é crime, e, como não o fez, considera-se perdoada a falta. 

D) A empresa errou, porque, sendo a primeira falta praticada pelo empregado, a Lei determina que se aplique a pena de advertência.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB 2021: Godofredo foi contratado como vendedor de automóveis usados pela sociedade empresária Carango de Ouro Ltda., em julho de 2019. Godofredo recebia salário fixo acrescido de 5% sobre as vendas por ele efetuadas.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

A) A punição, tal qual aplicada pela empresa, importa na rescisão injusta do contrato de trabalho. 

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB 2021: A sociedade empresária de transportes Mundo Pequeno Ltda. foi condenada ao pagamento de horas extras e diferença salarial na ação movida por Mauro Duarte, seu ex-empregado. 

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXXII 2021 (1ª Fase) com Gabarito