OAB 2021: Maria Silva, que, durante sua vida, foi domiciliada no Distrito Federal, faleceu deixando um apartamento no Rio de Janeiro

OAB 2021: Maria Silva, que, durante sua vida, foi domiciliada no Distrito Federal, faleceu deixando um apartamento no Rio de Janeiro

OAB 2021: Maria Silva, que, durante sua vida, foi domiciliada no Distrito Federal, faleceu deixando um apartamento no Rio de Janeiro e um automóvel que, embora registrado no DETRAN do Amazonas, atualmente está em uso por um de seus herdeiros no Ceará. O inventário está em curso no Distrito Federal. 

Quanto ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD devido, assinale a afirmativa correta. 

A) O ITCMD referente ao apartamento compete ao Distrito Federal, local onde o inventário está sendo processado. 

B) O ITCMD referente ao automóvel compete ao Ceará, local onde o bem está sendo usado. 

C) O ITCMD referente ao automóvel compete ao Distrito Federal, local onde o inventário está sendo processado.

D) O ITCMD referente ao automóvel compete ao Amazonas, local onde o bem está registrado.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB 2021: A sociedade empresária Quitutes da Vó Ltda. teve sua falência decretada, tendo dívidas de obrigação tributária principal relativas a tributos e multas, dívida de R$ 300.000,00 decorrente de acidente de trabalho, bem como dívidas civis com garantia real.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

C) O ITCMD referente ao automóvel compete ao Distrito Federal, local onde o inventário está sendo processado.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB 2021: Rodrigo, em janeiro de 2018, objetivando melhorar o seu inglês, mudou-se para a Austrália para realizar um intercâmbio de 5 (cinco) meses, sem, contudo, prestar qualquer tipo de informação à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXXII 2021 (1ª Fase) com Gabarito