Referindo-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em 2017, a então presidente

UEL 2021 - QUESTÃO 34 Referindo-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em 2017, a então presidente da Comissão de Direitos H...

UEL 2021 - QUESTÃO 34

Referindo-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em 2017, a então presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal Brasileiro, disse:

Se todas as nações tivessem seguido esse documento [desde sua promulgação], nós não teríamos as mazelas que a gente tem hoje no mundo e no Brasil, principalmente. A impressão que eu tenho é que nenhum governante lê a Declaração dos Direitos Humanos. Em todo lugar que eu vou, eu leio alguns artigos que são elementares. Tratam da liberdade, do direito à alimentação, à saúde, à moradia. É lamentável que o mundo não tenha dado passos importantes durante [esse tempo].

Adaptado de: www12.senado.leg.br

Com base nos conhecimentos sobre a DUDH, considere as afirmativas a seguir.

I. Em alguns países desenvolvidos, as ameaças aos direitos humanos vêm, também, na forma da negação de direitos aos imigrantes, em manifestações de ódio racial ou de discriminação sexual ou religiosa.

II. A ideia de “universal” contida na DUDH indica princípios que valem para todas as pessoas, de todos os países, independentemente de etnia, raça, classe social, religião ou qualquer outra condição.

III. Um dos fundamentos da DUDH é a noção de “dignidade humana”: cada ser humano possui valor intrínseco, isto é, em si mesmo, constituindo-se, portanto, como sujeito de direitos.

IV. As violações de direitos humanos previstas na DUDH excluem aquelas praticadas por agentes e empresas privadas, como, por exemplo, as referentes às relações de trabalho.

Assinale a alternativa correta.

a) Somente as afirmativas I e II são corretas.

b) Somente as afirmativas I e IV são corretas.

c) Somente as afirmativas III e IV são corretas.

d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

QUESTÃO ANTERIOR:

- No final da década de 1920, o capital britânico adquiriu uma grande extensão de terras do estado do Paraná com a finalidade de abrir a fronteira ao norte.

Conteúdo programático:

Mudança/Transformação Social/Movimentos Sociais/ Direitos/Cidadania Mudança social e revolução: Movimentos sociais. Os direitos civis, políticos e sociais. Os direitos e a democracia. Os “novos” movimentos sociais contemporâneos.

RESOLUÇÃO:

I. Correta. Em alguns países desenvolvidos, como Estados Unidos, Itália, Inglaterra e França, em muitas ocasiões, os imigrantes e algumas minorias raciais e/ou étnicas são tratados à margem dos direitos previstos na DUDH, como, por exemplo, nas políticas duras do governo Trump contra a imigração nas proximidades das fronteiras com o México. Ilustra essa dureza a recente notícia ligada à separação das crianças de seus pais migrantes para que estes pudessem ser mantidos em gaiolas. O caso da relativa intolerância sofrida pelos turcos na Alemanha ou pelos árabes e seus descendentes na França, exemplificam a fragilidade de seus direitos à luz da DUDH.

II. Correta. Decorrente de uma noção do direito baseada numa concepção abstrata do que é o ser humano, a DUDH se fia numa formulação também abstrata, o que permite sugerir-se como “universal”, isto é, ser observada por todas as pessoas de todos os povos e nações, a despeito de suas particularidades e diversidades.

III. Correta. Enquanto concepção metafísica do indivíduo, tal noção reconhece que todas as pessoas são sujeitos de direitos pelo simples fato de serem humanos, independentemente do lugar em que estejam, da sua etnia, das condições materiais em que vivam, de sua classe social ou de sua religião. O direito aos direitos previstos na DUDH seria, nesse sentido, inalienável, porque imanente à condição humana.

IV. Incorreta. Os artigos da DUDH abrangem uma variedade de direitos que incluem também a sociedade civil e as atividades privadas, como sugerem, por exemplo, os artigos XXIII e XXIV que tratam das relações sociais de trabalho.

GABARITO:

d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- O mapa ao lado representa o MATOPIBA, que compreende uma área dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada, na atualidade, a grande fronteira agrícola nacional com desdobramentos diretos na economia regional.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova UEL 2021 (Fase Única) com Gabarito e Resolução

REDAÇÃO UEL 2021:

- Razões que levam as pessoas a, propositalmente, transgredir as medidas de enfrentamento do coronavírus