O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO

O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO

GRUPO I: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

MPDFT - QUESTÃO 01

O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO:

a) Quando determinado, o terceiro responde a título de dolo.

b) Requer, como critério de aferição da escusabilidade, o homo medius colocado no lugar do agente.

c) Se recair sobre a existência ou os limites da posição de garantidor, excluirá o dolo.

d) Sobre o objeto material, não afeta a responsabilidade penal do agente, porque ele sempre responde pelo crime que pretendia cometer.

e) Se putativo, não afasta o dolo.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

c) Se recair sobre a existência ou os limites da posição de garantidor, excluirá o dolo.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- Para a CULPABILIDADE NORMATIVA, adotada em nosso sistema penal:

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova de Concurso Promotor de Justiça Adjunto com Gabarito