Sobre CRIMES OMISSIVOS, é CORRETO concluir que

MPDFT - QUESTÃO 13

Sobre CRIMES OMISSIVOS, é CORRETO concluir que:

a) Se qualificado pelo resultado, não prescinde do nexo de causalidade entre a conduta e o evento para a responsabilização do agente.

b) É suficiente para a sua configuração que o agente tenha o dever jurídico de agir e evitar o resultado.

c) Comporta, próprio ou impróprio, a figura da participação.

d) Não comporta tentativa, próprio ou impróprio.

e) A análise da exigibilidade de conduta conforme o Direito é antecipada para o próprio tipo.

QUESTÃO ANTERIOR:

- O CRIME DE PERSEGUIÇÃO (art. 147-A do CP):

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

e) A análise da exigibilidade de conduta conforme o Direito é antecipada para o próprio tipo.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- No que toca ao ITER CRIMINIS, pode-se ASSEVERAR que:

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova de Concurso Promotor de Justiça Adjunto com Gabarito

INDAGAÇÃO