A individualização da pena é submetida aos elementos de convicção judiciais acerca das circunstâncias do crime.

FGV 2022 - QUESTÃO 44 A individualização da pena é submetida aos elementos de convicção judiciais acerca das circunstâncias do crime. A juri...

FGV 2022 - QUESTÃO 44

A individualização da pena é submetida aos elementos de convicção judiciais acerca das circunstâncias do crime.

A jurisprudência e a doutrina passaram a reconhecer, como regra, como critério ideal para individualização da reprimenda base o aumento:

(A) na fração de 1/4 por cada circunstância;

(B) na fração de 1/6 por cada circunstância;

(C) na fração de 1/8 por cada circunstância;

(D) no quantum determinado de seis meses;

(E) no quantum determinado de oito meses.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Quando o Tribunal de Justiça, em julgamento de apelação criminal exclusiva da defesa, afasta uma circunstância judicial negativa do Art. 59 do Código Penal, reconhecida no édito condenatório de primeiro grau, deve:

GABARITO:

(C) na fração de 1/8 por cada circunstância;

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- A prisão do agente em local conhecido por venda de drogas:

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova concurso Juiz de Direito Substituto TJ-AP (FGV 2022) com Gabarito